Trabalhamos com um atendimento personalizado e soluções jurídicas eficazes. Nosso time especializado no Direito Imobiliário e Condominial analisa cada situação de forma detalhada, oferecendo a melhor solução para administração e gestão de bens e propriedades.
Consultoria e assessoria jurídica completa em transações imobiliárias, incluindo a compra, venda e locação de imóveis. Garantimos que todos os aspectos legais sejam respeitados. assegurem a proteção das partes envolvidas
Auxílio na regularização de imóveis perante os órgãos competentes e na escrituração de propriedades. Este serviço inclui a resolução de pendências cadastrais, análise de registros e eventual necessidade de retificação de escritura.
Consultoria jurídica em estratégias de proteção patrimonial e planejamento sucessório. Este serviço é ideal para indivíduos ou empresas que desejam proteger seus bens contra riscos e garantir a transmissão eficiente de patrimônio para a próxima geração.
Atuamos na consultoria jurídica para síndicos, administradoras e condôminos, garantindo a conformidade das relações sociais. Prestamos assessoria na elaboração e revisão de convenções condominiais, regimentos internos, cobranças judiciais e extrajudiciais e na mediação de conflitos.
A proteção do patrimônio imobiliário pode ser feita de várias formas, como o uso de estratégias de planejamento sucessório, a constituição de holding familiar, a formalização de contratos bem elaborados e a regularização de imóveis. A consultoria jurídica especializada é essencial para escolher as melhores estratégias de proteção para o seu caso, levando em conta os riscos e objetivos do cliente.
Os principais serviços incluem:
O planejamento sucessório envolve a organização do patrimônio de uma pessoa de forma que, no momento de sua falecimento, a transferência de bens seja realizada de acordo com seus desejos e com o mínimo de custos e impostos possíveis. Isso pode incluir a criação de testamentos, doações, constituição de holding familiar ou outras ferramentas legais. Esse planejamento é fundamental para proteger o patrimônio e garantir que ele seja transmitido de maneira eficiente.
A proteção patrimonial é uma estratégia jurídica que visa preservar o patrimônio do cliente contra riscos, como ações judiciais, dívidas ou falências. Em relação a imóveis, isso pode ser feito por meio da criação de estruturas legais, como holdings patrimoniais e fazendo o planejamento sucessório adequado para evitar disputas futuras.
Os principais litígios imobiliários incluem disputas sobre posse de imóveis, processos de usucapião, ações de despejo, inadimplemento de contratos de locação, questões de heranças envolvendo imóveis e problemas relacionados à falta de regularização do imóvel. O escritório De Mattos Martins oferece consultoria e representação jurídica para resolver esses litígios de forma eficiente.
A usucapião é um meio legal de aquisição de propriedade de um imóvel, com base na posse contínua e sem contestação por um determinado período de tempo. Existem diferentes tipos de usucapião, como a ordinária, extraordinária e especial. O processo pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo do caso. Nosso escritório orienta sobre os requisitos legais e acompanha todo o processo para garantir a regularização da posse.
Nosso escritório traz vantagens competitivas para melhor atendimento dos nossos clientes como:
Soluções sob medida para cada cliente.
Especialistas em diversas áreas do Direito e Compliance.
Integração de ferramentas modernas para otimizar resultados.
Mitigação de riscos e crescimento sustentável.
